Prédio
da Antiga Caixa de Amortização - Ícone Histórico e Numismático
© 1998 Marcio Rovere Sandoval
Fig. 1 – Detalhe do bilhete de 200$000 réis da Caixa
de Conversão contendo a imagem do prédio onde este órgão funcionou de 1906 a 1913. O prédio também
foi sede da Caixa de Estabilização (1926 a 1930) e sede provisória do Ministério da
Fazenda (1934/1943) e na década de 60 passou ao Banco Central, sendo hoje, sede
do Departamento do Meio Circulante – MECIR.
Estamos
na aurora do Século Vinte, mais precisamente em 1906, no apagar das luzes do
Governo do cafeicultor paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902/1906),
na então Capital Federal da jovem República - Rio de Janeiro.
É
uma época peculiar, tanto para a História do Rio de Janeiro como para a
História do Brasil. O Rio conta então com uma população em cerca de 1.000.000
milhão de habitantes e o Brasil com cerca de 20.000.000 milhões.
A
área onde seria erguido o prédio da então Caixa
de Amortização, como tantas outras, era composta em grande parte de
alagados que foram progressivamente aterrados ao longo do tempo; no entanto, a
grande modificação daquela área deu-se no Governo de Pereira Passos, Prefeito
do Distrito Federal, nomeado pelo Presidente da República, juntamente com
Osvaldo Cruz para implementação de suas reformas. Surgiram assim, dos escombros
das demolições (casarões e cortiços existentes naquela área) a Av. Marechal
Floriano, as Ruas Camerino e Acre e tantas outras.
O
Rio passava por um grande reforma urbana que modificou radicalmente o panorama
da cidade. Neste diapasão surgiu a Avenida Central, inaugurada em 15 de
novembro de 1905 e que em 12 de fevereiro de 1912 passou a chamar-se Avenida
Rio Branco, em homenagem ao chanceler (Ministro das Relações Exteriores)
falecido dias antes, figura esta lembrada reiteradamente na iconografia
numária nacional. Assim, edificou-se uma via monumental que facilitava o
acesso á porta principal da cidade, qual seja, o porto naquela raiar de século.
Teria então a recente Avenida 33 metros de largura e 1800 metros de extensão
(iniciava-se no porto ainda em construção).
Foram
construídos ao longo do seu eixo, prédios que tanto nos falam a memória
nacional, como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas
Artes, a Companhia Docas de Santos e o edifício da extinta Caixa de Amortização e muitos outros já demolidos e substituídos
por edifícios modernos.
Aos
14 dias de fevereiro de 1906, último dia do Governo do Presidente Rodrigues
Alves ás 14h00min, “...um lândo se dirige ao prédio da Caixa de Amortização.
Mandado construir pelo Ministro da Fazenda, Leopoldo de Bulhões, o edifício ia
ser inaugurado como nova sede do órgão subordinado ao Ministro e que, criado
ainda no Império, devia incumbir-se dos serviços da dívida pública e do meio
circulante, principalmente os relativos a pagamento dos juros, amortização e
resgate de títulos, bem como definição das características, encomenda e
suprimento de numerário necessário às emissões, troco, substituição,
recolhimento e incineração de papel moeda.”.
O
Presidente paulista já havia sido Ministro da Fazenda e Governador da Província
de São Paulo; governo este que seria celebrado pela política de desenvolvimento
e saneamento financeiro, contando com colaboradores com, Rio Branco, Leopoldo
de Bulhões, Pereira Passos, Francisco Bicalho e Lauro Muller; não deixando,
todavia, de se inserir na política do Café
com Leite, em que as Oligarquias dos Estados de São Paulo e Minas Gerais se
revezavam no poder, política que praticamente só seria rompida com o término da
República Velha, ou seja, com a Revolução de 1930.
Em
interessante passagem registrada pelo Correio da Manhã, de 1904, fazendo menção
ao presidente, temos: “ S. Ex.a., não se vexa de inaugurar obras de puro
luxo (...), quando centenas de brasileiros chegam caindo de fome”.
Neste contexto
o Presidente é recebido pelo Ministro Leopoldo Bulhões (cujo sobrinho, nascido
naquele ano, seria o Ministro Octavio Gouvêa de Bulhões) e pelos membros da
Junta administrativa da Caixa. O engenheiro que dirigiu os trabalhos de
construção do prédio, Henrique Couto Fernandes, fez descer o pano que cobria a
fachada do edifício, ao som do Hino Nacional. Na ocasião foram incinerados 2
mil contos de réis.
No
dia posterior Rodrigues Alves passa ao seu sucessor, Affonso Moreira Penna
(Mineiro), uma nova cidade. Hoje todas aquelas pessoas já se foram, sendo
lembradas através dos logradouros públicos em muitas cidades do país e mormente
no meio circulante, desde aquela época, como podemos constatar nas cédulas
reproduzidas junto com esta matéria.
O
Edifício da Caixa de Amortização hoje pertence ao Banco Central, sendo que foi
tombado pelo Patrimônio Histórico em 1973 (inscrição 506, fls. 92, livro do
tombo nº 3) por proposta do Conselheiro Afonso Arinos. O edifício traz o nº 30
da Avenida e completou este ano 91 anos, tendo sido inspirado na fachada leste
do Museu do Louvre, projeto de Claude Perrault do século XVII, trazendo linhas
nitidamente neoclássicas. O prédio serviu sucessivamente a Caixa de Conversão
(1906/1913), a Caixa de Estabilização (1926/1930), foi sede provisória do
Ministério da Fazenda (1934/1943), abrigando inclusive o gabinete do Ministro e
na década de 60 é finalmente absorvido pelo Banco Central.
Trazemos
aqui a relação das cédulas em que aparece o Edifício, dando ênfase a uma das
cédulas que primeiro reproduziram o prédio, a de 10 mil réis de 1907, por sua
surpreendente beleza. Vejamos:
FERNANDES, José Luiz. Em torno de um aniversáiro.
Brasília: Banco Central do Brasil, Departamento de Administração de Recursos
Materiais. 1986.
Fig. 2
10$000 réis 11ª Estampa
Órgão emissor: Tesouro Nacional
Empresa impressora: American Bank Note Comparny – Nova York (ABNCo.)
Período de circulação: 1907 – 1932
Dimensões básicas: 175 mm x 77 mm (anverso: 165 mm x 70 mm e reverso: 158 mm x 63 mm)
Cores predominantes: Anverso: preto sobre fundo
castanho e policromia. Reverso: estampa em verde
Métodos de impressão: Anverso: calcografia, litografia
e tipografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada.
Quantidade emitida: foram impressas 65 séries, ou
6.500.000 cédulas, entre os anos de 1907 a 1911.
Descrição: No anverso temos a figura mitológica de
Minerva, a deusa da sabedoria, das ciências e das artes, protetora do trabalho
e das atividades artesanais, símbolo do conhecimento, similar a Atena ou Palas
Atena dos gregos. No reverso, a gravura do Edifício da Caixa de Amortização na
atual Avenida Rio Branco na área central do Rio de Janeiro. Nas margens
brancas, na parte inferior, esta gravado o nome da empresa impressora “American Bank Note Company New York”. A
estampa do anverso (figura mitológica de Minerva) foi utilizada pela ABNCo.
para uma emissão da Costa Rica – 2 colones de 1918-1931 (P.159), sendo que
também pode ter sido utilizada na impressão de outras cédulas, apólices e
outros papéis de segurança.
Fig. 3
200$000 réis 13ª Estampa
Órgão emissor: Tesouro Nacional
Empresa impressora: Cartiere P. Milani – Milani (CPM)
Período de circulação: 1916 – 1950
Dimensões básicas: 188 mm x 87 mm (anverso: 177 mm x 78 mm e reverso: 175 mm x 79 mm)
Cores predominantes: Anverso: preto sobre fundo ocre.
Reverso: estampa em violeta
Método de impressão: Anverso - litografia e tipografia.
Reverso – tipografia.
Assinatura: duas chancelas (séries de 1ª à 6ª) e
simples autografada (série 7 ª)
Quantidade emitida: não apurada, em relação às séries
seriam 700.000 cédulas.
Descrição: No anverso à direita, as Armas da
República; à esquerda, medalhão em branco com filigrana – efígie do Barão do
Rio Branco de perfil; no centro, parte inferior, faixa em branco com filigrana
– “DUZENTOS MIL RÉIS”. No painel do reverso, vista do Edifício da Caixa de
Amortização.
Fig. 4
500$000 réis 11ª Estampa
Órgão emissor: Tesouro Nacional
Empresa impressora: Cartiere P. Milani – Milani (CPM)
Período de circulação: 1917 - 1932
Dimensões básicas: 190 mm x 85 mm (anverso - 180 mm x 78 mm e reverso - 177 mm x 77 mm)
Cores predominantes: Anverso - preto sobre fundo
policrômico. Reverso - estampa em verde oliva
Método de impressão: Anverso - litografia e tipografia.
Reverso - tipografia
Assinatura: simples autografada
Quantidade emitida: não apurada.
Descrição: No anverso à direita, as Armas da
República; à esquerda, medalhão em branco com filigrana – efígie do Barão do
Rio Branco de perfil; no centro, parte inferior, faixa em branco com filigrana
– “500 MIL RÉIS”. No painel do reverso, vista do Edifício da Caixa de
Amortização.
Fig. 5
10$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres
Período de circulação: 1907 – 1931
Dimensões básicas: 140 mm x 61 mm
Cores predominantes: sépia.
Método de impressão: Anverso – calcografia e
litografia. Reverso: calcografia.
Assinatura: simples autografada
Quantidade emitida: 400.000 bilhetes.
Descrição: No anverso, à direita, as Armas da
República; no centro medalhão oval com efígie de Afonso Augusto Moreira Pena
(Presidente da República – 1906
a 1909). No reverso, medalhão com vista do prédio da
Caixa de Conversão.
Fig. 6
20$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres
Período de circulação: 1907 – 1931
Dimensões básicas: 150 mm x 65 mm
Cores predominantes: azul e ocre
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia.
Assinatura: simples autografada
Séries: A, B, C, D, E e F
Quantidade: 800.000 bilhetes
Descrição: No anverso, à direita, vista do prédio da
Caixa de Conversão e as Armas da República; à esquerda a efígie do Presidente Afonso
Pena. No reverso vista de um trem em movimento.
Fig. 7
50$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres
Período de circulação: 1907 - 1931
Dimensões básicas: 160 mm x 80 mm
Cores predominantes: sépia e ocre
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada
Séries: A, B e C
Quantidade: 400.000 bilhetes
Descrição: No anverso, à direita, vista do prédio da
Caixa de Conversão; à esquerda a efígie do Presidente Afonso Pena. No reverso,
painel com figura de três mulheres – Alegoria das Artes, da Agricultura e do
Comércio.
Fig.
8
100$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres
Período de circulação: 1907 – 1931
Dimensões básicas: 173 mm x 83 mm
Cores predominantes: verde e amarelo
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada
Séries: A, B e C
Quantidade: 600.000 bilhetes
Descrição: No anverso, no centro, medalhão oval com a
efígie do Presidente Afonso Pena; à direita, vista do prédio da Caixa de
Conversão; à esquerda, as Armas da República. No reverso, painel com a vista do
Jardim Botânico.
Fig.
9
200$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres
Período de circulação: 1907 - 1931
Dimensões básicas: 174 mm x 95 mm
Cores predominantes: marrom, amarelo e verde
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada
Séries: A, B, C e D
Quantidade: 500.000 bilhetes
Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com a
efígie de Afonso Pena; à esquerda coluna com efígie de mulher e as Armas da
República; no centro, parte superior, vista do prédio da Caixa de Conversão.
Reverso: painel com cena de atividade agropecuária.
Fig. 10
500$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Joh Enschede en Zonen - Holanda
Período de circulação: 1907 - 1931
Dimensões básicas: 193 mm x 116 mm
Cores predominantes: verde e sépia. Quantidade emitida:
700.000 bilhetes
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada
Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com
efígie do Presidente Afonso Pena; à esquerda alegoria da Indústria, no centro,
parte inferior, quadro alongado com vista do Rio de Janeiro. No reverso, parte
inferior, painel com vista do prédio da Caixa de Conversão.
Fig. 11
1.000$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Conversão
Empresa impressora: Joh Enschede en Zonen - Holanda
Período de circulação: 1907 - 1931
Dimensões básicas: 195 mm x 120 mm Cores predominantes: sépia
e verde
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: simples autografada
Quantidade emitida: 100.000 bilhetes
Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com efígie
do Presidente Afonso Pena; à esquerda alegoria do Comércio, no centro, parte
inferior, quadro alongado com vista do Rio de Janeiro. No reverso, parte
inferior, painel com vista do prédio da Caixa de Conversão.
Fig. 12
100$000 réis 1ª Estampa
Órgão emissor: Caixa de Estabilização
Empresa impressora: American Bank Note Company - New
York.
Período de circulação: 1926 - 1951
Dimensões básicas: 187 mm x 85 mm
Cores predominantes - verde, preto e policromia
Método de impressão: Anverso: calcografia e
litografia. Reverso: calcografia
Assinatura: duas chancelas
Quantidade emitida: 1.400.000 cédulas
Descrição: No anverso, no centro, medalhão oval com
efígie de mulher. No reverso, no centro, painel com vista do prédio da Caixa de
Estabilização.
Fig.
13
1,00 Cruzeiro
Órgão emissor: Banco Central do Brasil
Empresa impressora: Casa da Moeda do Brasil
Período de circulação: 1970 – 1981
Dimensões básicas: 147 mm x 67 mm
Cores predominantes: verde, marrom e lilás
Método de impressão: calcografia e offset
Assinaturas: duas micro chancelas, do Presidente do
Conselho Monetário e do Presidente do Banco Central.
Séries: A e B
Quantidade emitida: 2.116.200.000 cédulas (estimação a
partir das séries)
Obs.: Existem séries de reposição que podem ser identificadas
com a marca (*)
Descrição: No anverso, à direita, medalhão com
alegoria da República. No reverso, medalhão com vista do prédio da Caixa de Amortização,
atualmente pertencente ao Banco Central e onde funciona o Departamento do Meio
Circulante - MECIR.
A
Caixa de Amortização foi criada pela Lei de 15 de novembro de 1827, para cuidar
da dívida interna. Em 1836 passou a ser responsável também pelo meio
circulante, função que perdurou até 31 de março de 1966, passando esta função
para o Banco Central.
Como
vimos, o prédio da Avenida Rio Branco, n° 30, abrigou a Caixa de Amortização,
até sua desconstituição e as experiências da Caixa de Conversão e de
Estabilização. No tocante a Caixa de Conversão temos uma interessante questão,
vejamos: O bilhete de 50$000 réis, da 2ª
estampa, emitido em 1910 pela Caixa de Conversão, impresso pela CPM (Cartiere P. Milani), traz no anverso, na
parte superior o “prédio da Caixa de Conversão”. Seria o caso de acrescentarmos
mais este bilhete na lista acima, que vieram a reproduzir o prédio situado na
Avenida Rio Branco? A resposta é negativa!
Depois
de alguns anos de observação em antigos postais e fotos do Rio de Janeiro,
chegamos a pensar na ocorrência de um engano em relação ao prédio reproduzido.
O prédio, aparentemente, seria de outro edifício da Avenida Rio Branco, o
chamado “Café Persa”, que por motivos que desconhecíamos teria equivocadamente
passado pelo prédio da Caixa de Conversão, naquele bilhete. Interessante notar
que uma foto deste prédio (do Café Persa) apareceu em 1986 na publicação sobre o
aniversário do prédio que hoje pertence ao Banco Central. O fato é que o prédio
em questão, reproduzido naquela cédula de 50$000 réis é na verdade o prédio
situado na Rua 1.º de Março, 42, construído para
abrigar, inicialmente, o Banco do Brasil, mas que foi transferido para o
Patrimônio Nacional para saldar um débito com o Tesouro. Este prédio abrigou
além da Caixa de Amortização (1898-1910), a Caixa de Conversão (1910-1913) e hoje
é ocupado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Referências Bibliográficas
- Catálogo do papel-moeda do Brasil 1771-1986,
emissões oficiais, bancárias e regionais. Violo Idolo Lissa, Brasília, Editora Gráfica
Brasiliense, 3ª edição, 1987.
- Catálogo Vieira – Cédulas Brasileiras.
Numismática Vieira, Rio de Janeiro, 1ª edição, 1991.
- Cédulas
Brasileiras da República, emissões do Tesouro Nacional. Banco do Brasil
S.A, Museu e Arquivo Histórico, Rio de Janeiro, 1965.
- Cédulas
do Brasil – 1833 a
1997. Cláudio P. Amato, Irlei Soares das Neves e Julio E. Schütz, São
Paulo, 1ª edição, 1997.
- Dinheiro no Brasil. F. dos Santos Trigueiros, Leo Cristiano
Editorial Ltda, 2ª edição, 1987
- Em torno de um aniversário. José Luiz Fernandes, Brasília, Banco
Central do Brasil, Departamento de Administração de Recursos Materiais, 1986.
- Grandes
Personagens da História do Brasil. Editora Abril, 1968.
- Iconografia do Meio Circulante, Banco
Central do Brasil. 1972.
- Nosso Século. Editora Abril Cultural,
1980, Vol. I.
- O Homem e a Guanabara. IBGE, 1964.
- O Museu de Valores do Banco Central do
Brasil. São Paulo, Banco Safra, 1988.
- Standart Catalog of World Paper Money. Seventh
edition, volume two, general issues, by Albert Pick, 1994.
Obs.: Em 2006 o Banco Central do Brasil, em
comemoração aos 100 anos do prédio da antiga Caixa de Amortização (hoje prédio
do Meio Circulante – Mecir), lançou um livro intitulado “Centenário do Prédio
do Meio Circulante 1906-2006”.
© 1998 Marcio Rovere Sandoval
Anexo:
Fig. 14 – Caixa de
Amortização, foto do início do Século XX (Acervo da Biblioteca Nacional).
Fig. 15 – Caixa de
Amortização, Cartão postal, início do Século XX.
Fig. 16 – Caixa de
Amortização, Cartão postal colorizado, início do Século XX.
Fig. 17 – Bilhete de 50
mil-réis da Caixa de Conversão (R177 - P.102) 1910-1931, com o Prédio da Caixa
de Conversão situado na Rua 1.º de Março, 42.
Fig.
18 – Foto atual do prédio situado na Rua 1.º de
Março, 42, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral e que abrigou a Caixa de
Amortização e a Caixa de Conversão.
Obs.: A maioria das cédulas reproduzidas
nesta matéria pertence ao Museu de Valores do Banco Central, sendo que foram
reproduzidas a partir do livro Iconografia do
Meio Circulante, Banco Central do Brasil, 1972. Os cartões postais pertencem
ao autor. A Foto 18 foi reproduzida do site do Tribunal Superior Eleitoral. Algumas, ainda, foram retiradas da internet.